trajetória

Desde sua criação em 1989, a APEP trabalha para fortalecer e fomentar o segmento de previdência complementar fechada no País. A Associação, ao longo de sua existência, luta para que fundos de pensão privados e públicos tenham tratamentos diferenciados, e defende os interesses das patrocinadoras e dos fundos de pensão privados junto aos órgãos reguladores do setor. Sua atuação no mercado tem sido uma importante influência para evitar normas muito restritivas e intensas para o sistema.

uma breve história

A APEP foi criada em 22 de novembro de 1989 na cidade de São Paulo, com o objetivo de ser a voz ativa do empresariado no segmento da previdência complementar fechada. Sua origem está ligada a um grupo de gestores de fundações do setor privado que regularmente se reunia para compartilhar seus desafios, experiências e debater problemas comuns e maneiras de fortalecer os fundos de pensão privados.  Por um tempo sua sede ficou no escritório da Fundação Promon de Previdência Social, entidade que liderou sua criação, até que em 1991 teve seu endereço próprio, também em São Paulo, na Rua Tabapuã.

Seu primeiro presidente, Mario Dias Lopes, então presidente da FPPS, participou do Conselho de Previdência Complementar (CPC), iniciando uma tradição depois mantida por outros dirigentes da APEP nos órgãos colegiados que sucederam o CPC: o Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) e o atual Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). São os casos, entre outros, de Geraldo Teixeira Garcia da IBM, Luiz Ernesto Gemignani e Luiz Gonzaga Marinho Brandão, da Promon, Heraldo Alves Margarido Júnior, da Femco, Paulo Tolentino, da antiga Odeprev e atual Vexty, Marcelo Macêdo Bispo, da Braskem e Vexty e Antônio Fernando Gazzoni, da Mercer e membro do Conselho Consultivo da APEP.

A APEP também esteve presente no Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros e de Previdência e Capitalização (Coremec), criado pelo decreto 5.685 de 25/1/2006 e integrado, entre outros, por representantes do Banco Central, da CVM, SPC e Susep.

Com seu objetivo de defender as patrocinadoras e os fundos de pensão privados bem claro desde seus primeiros momentos, a APEP foi bem-sucedida em suas contribuições para aperfeiçoar normativos do setor como a Instrução 34 da SPC, de setembro de 2009, a Instrução SPC 20/08, depois substituída pela de nº 26/08, na elaboração do novo Plano de Contas Padrão e da Resolução CGPC 29/09, que mudou os critérios e limites para o custeio das despesas administrativas dos fundos de pensão, as Resoluções 16, 18 e 26 do antigo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), a IN 26, editada em setembro de 2008, entre outros.

Já entre 2011 e 2013, a APEP conseguiu evitar que mudanças propostas na retirada de patrocínio que pudessem paralisar o setor fossem aprovadas de maneira direta. Assim, em junho de 2013, o CNPC editava a Resolução 11, substituindo a Resolução 6/88, do antigo Conselho de Previdência Complementar (CPC).

Dessa maneira fica claro que, para a APEP, assistir os desafios e a evolução do mercado de previdência complementar fechada no País não é o bastante. A entidade traz em seu DNA a atuação lado a lado com suas associadas em uma luta diária pelo sucesso desse setor. Por isso, a organização segue firme em seu propósito de atuar como um canal de fomento e transformação desse mercado e como representante legítimo e porta-voz das patrocinadoras dos fundos de pensão do setor privado.