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quem  somos

Como o nome revela, a APEP – Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado é uma organização dedicada a defender os interesses das patrocinadoras e entidades de previdência complementar do setor privado, contribuindo para o crescimento do segmento que tem alto impacto na vida e no futuro de seus participantes e familiares.

Com 30 anos completados em 2019, a APEP quer fortalecer, fomentar e dar suporte a este segmento por meio de sua experiência, história e relevância enquanto associação e ponto aglutinador de informações.

governança

Só é possível atender os interesses das patrocinadoras e dos fundos de pensão do setor privado e apoiar o desenvolvimento da previdência complementar fechada, tendo uma estrutura de governança formal, constituída por profissionais experientes no sistema de previdência complementar.

A estrutura de governança da APEP é formada pela Assembleia Geral, Conselho Consultivo, Conselho Fiscal e Diretoria.

assembleia geral

É o órgão deliberativo máximo da APEP. Ela é composta por um representante de cada associada e se reuni ordinariamente duas vezes ao ano, ou extraordinariamente sempre que convocada pelo Presidente e conforme estabelecido no estatuto da Associação. Em suas atribuições está a de eleger, a cada três anos, os membros dos Conselhos Consultivo e Fiscal e da Diretoria.

conselho consultivo

Composto por dois ou três dirigentes dos patrocinadores, fundos de pensão do setor privado ou pessoas com notória contribuição para o sistema de previdência complementar, o Conselho Consultivo tem a responsabilidade de colaborar e assessorar a APEP em assuntos que requeiram tomadas de decisão estratégicas e política. O mandato de seus membros é de três anos, com possibilidade de uma reeleição.

Felinto Sernache
Willis Towers Watson
Antônio Fernando Gazzoni
MercerPrev
Magda Tsuê Massimoto Ardisson
EscritórioTécnico de Assessoria Atuarial (ETAA)

conselho fiscal

Composto por três representantes de associadas, o Conselho Fiscal tem em suas responsabilidades: examinar os balancetes, o balanço anual e as demonstrações de contas do exercício apresentados pela Diretoria, emitir pareceres sobre eles com base no parecer do auditor independente, e proceder à fiscalização e verificações fiscais e contáveis dos livros, sempre que entender conveniente. O mandato de seus membros é de três anos, com possibilidade de uma reeleição.

Fundação Itaú Unibanco
Fundação Atlântico de Seguridade Social

diretoria

A Diretoria é formada por um grupo de três a seis membros sendo um presidente, um vice-presidente e demais diretores. Seus membros obrigatoriamente são dirigentes administrativos, diretores ou conselheiros das associadas da APEP. O mandato de seus membros é de três anos, com possibilidade de uma reeleição para o mesmo cargo.

Em suas responsabilidades está a administração da APEP, cumprindo e fazendo cumprir os atos necessários ao seu funcionamento, as disposições legais do Estatuto da APEP e as resoluções da Assembleia Geral.

Marcelo Macêdo Bispo
Presidente
Braskem - Vexty
Mario Sérgio de Pina Ribeiro
1º vice-presidente
Fundação Promon de Previdência Social
Herbert de Souza Andrade
Diretor
Fundação Itaúsa Industrial
Joacir Sérgio Casagrande
Diretor
Fundação Albino Souza Cruz – FASC
Anita Viviani
Diretor
BASF Sociedade de Previdência Complementar

estatuto

A transparência nos processos e na gestão é um dos objetivos da APEP, além de ser um ponto crucial na manutenção da relevância da organização no cotidiano e no futuro do setor privado de fundos de pensão. Portanto, a associação divulga o seu Estatuto completo no link ao lado para consulta pública. No documento, é possível conhecer por completo os detalhes da APEP como suas finalidades, nominação, foro e duração, seus órgãos estatuários, a inscrição ou cancelamento da inscrição de associadas, bem como os deveres e direitos destas junto à Associação.

Para a APEP, a divulgação de informações de maneira clara e transparente não é apenas possível, mas também uma necessidade para manter e honrar a confiança do setor, das associadas e do poder público.

Estatuto
[arquivo completo em PDF]
...e transformar em objetivos!

nossos objetivos

A missão da APEP é defender os interesses dos patrocinadores e entidades de fundos de pensão do setor privado, dando suporte para o desenvolvimento deste setor, que é responsável pela entrega de benefícios necessários aos participantes dos fundos e suas famílias.

Para isso a entidade tem diversos objetivos, incluindo a defesa da redução de burocracia sobre os fundos privados de pensão, a promoção da transparência de governança e outros pontos como:

fomentar e orientar as patrocinadoras
reunir e compartilhar boas práticas
defender a agenda do setor junto aos órgãos públicos
manter-se relevante às associadas

trajetória

Desde sua criação em 1989, a APEP trabalha para fortalecer e fomentar o segmento de previdência complementar fechada no País. A Associação, ao longo de sua existência, luta para que fundos de pensão privados e públicos tenham tratamentos diferenciados, e defende os interesses das patrocinadoras e dos fundos de pensão privados junto aos órgãos reguladores do setor. Sua atuação no mercado tem sido uma importante influência para evitar normas muito restritivas e intensas para o sistema.

uma breve história

A APEP foi criada em 22 de novembro de 1989 na cidade de São Paulo, com o objetivo de ser a voz ativa do empresariado no segmento da previdência complementar fechada. Sua origem está ligada a um grupo de gestores de fundações do setor privado que regularmente se reunia para compartilhar seus desafios, experiências e debater problemas comuns e maneiras de fortalecer os fundos de pensão privados.  Por um tempo sua sede ficou no escritório da Fundação Promon de Previdência Social, entidade que liderou sua criação, até que em 1991 teve seu endereço próprio, também em São Paulo, na Rua Tabapuã.

Seu primeiro presidente, Mario Dias Lopes, então presidente da FPPS, participou do Conselho de Previdência Complementar (CPC), iniciando uma tradição depois mantida por outros dirigentes da APEP nos órgãos colegiados que sucederam o CPC: o Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) e o atual Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). São os casos, entre outros, de Geraldo Teixeira Garcia da IBM, Luiz Ernesto Gemignani e Luiz Gonzaga Marinho Brandão, da Promon, Heraldo Alves Margarido Júnior, da Femco, Paulo Tolentino, da antiga Odeprev e atual Vexty, Marcelo Macêdo Bispo, da Braskem e Vexty e Antônio Fernando Gazzoni, da Mercer e membro do Conselho Consultivo da APEP.

A APEP também esteve presente no Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros e de Previdência e Capitalização (Coremec), criado pelo decreto 5.685 de 25/1/2006 e integrado, entre outros, por representantes do Banco Central, da CVM, SPC e Susep.

Com seu objetivo de defender as patrocinadoras e os fundos de pensão privados bem claro desde seus primeiros momentos, a APEP foi bem-sucedida em suas contribuições para aperfeiçoar normativos do setor como a Instrução 34 da SPC, de setembro de 2009, a Instrução SPC 20/08, depois substituída pela de nº 26/08, na elaboração do novo Plano de Contas Padrão e da Resolução CGPC 29/09, que mudou os critérios e limites para o custeio das despesas administrativas dos fundos de pensão, as Resoluções 16, 18 e 26 do antigo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), a IN 26, editada em setembro de 2008, entre outros.

Já entre 2011 e 2013, a APEP conseguiu evitar que mudanças propostas na retirada de patrocínio que pudessem paralisar o setor fossem aprovadas de maneira direta. Assim, em junho de 2013, o CNPC editava a Resolução 11, substituindo a Resolução 6/88, do antigo Conselho de Previdência Complementar (CPC).

Dessa maneira fica claro que, para a APEP, assistir os desafios e a evolução do mercado de previdência complementar fechada no País não é o bastante. A entidade traz em seu DNA a atuação lado a lado com suas associadas em uma luta diária pelo sucesso desse setor. Por isso, a organização segue firme em seu propósito de atuar como um canal de fomento e transformação desse mercado e como representante legítimo e porta-voz das patrocinadoras dos fundos de pensão do setor privado.

linha do tempo

1989
1989

Criação da APEP em 22 de novembro de 1989

1991

Abertura da primeira sede em São Paulo

1992

Membro do CGPC - Mario Dias Lopes

1996

Membro do CGPC - Geraldo Garcia

1999

Membro da comissão que discutiu o PLP-10/99, que se transformou na Lei Complementar 109/01

2005

Organização da Comissão Interna para Estudos da Medida Provisória que criaria a Previc

2005

Contribuições incorporadas na Resolução Nº 16 do CGPC

2005

Organização do Grupo de Trabalho de Assuntos Jurídicos

2006

Estudo “Destinação dos Resultados do Exercício”, que propõe regras mais claras sobre a questão, é encaminhado ao SPC

2006

Carta Aberta aos Candidatos aos cargos no Legislativo e Executivo Federal

2007

Colaboração na elaboração do Plano de Contas Padrão

2007

Sugestões sobre a planificação contábil de EFPCs são encaminhadas à SPC

2007

Membro do CGPC - Luiz Gonzaga Marinho Brandão

2007

Participação no Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros e de Previdência e Capitalização – Coremec

2008

Sugestões sobre a planificação contábil de EFPCs são encaminhadas à SPC

2008

Sugestões para a mudanças da IN 20 são encaminhadas à SPC

2008

Sugestões encaminhadas à SPC são consideradas na IN 26

2008

Regulamentação dos artigos 20 e 21 da Lei 109/01, atendendo reivindicações da APEP

2009

Sugestões encaminhadas sobre as regras referentes às despesas administrativas são consideradas na Resolução nº 29 do CGPC

2010

Coordenação dos esforços para o desenvolvimento com a FIPECAFI das bases para a Certificação de Dirigentes segundo a modalidade 'por Experiência'

2010

Proposta para Desoneração e Fomento do Sistema Fechado de Previdência Complementar apresentada ao Secretário de Políticas de Previdência Complementar

2010

Sugestões e observações à PREVIC sobre o Regulamento de Mediação, Conciliação e Arbitragem da autarquia

2010

Membro do CRPC - Luiz Gonzaga Marinho Brandão

2010

Membro suplente do CNPC - Geraldo Teixeira Garcia

2011

Membro suplente do CNPC - Paulo Tolentino de Souza Vieira

2012

Membro das Comissões Temáticas (CT) do CNPC, com quatro representantes

2012

Membro suplente do CNPC - Marcelo Macêdo Bispo

2012

Participação na reformulação das Resoluções 18 e 26 do antigo CGPC

2012

Membro da CRPC - Luiz Gonzaga Marinho Brandão

2013

Participação decisiva na discussão e construção da Resolução de Retirada de Patrocínio CNPC nº 11

2014

Membro suplente CNPC - Marcelo Macêdo Bispo

2017

Membro da Comissão Temática (CT) do CNPC - Antônio Fernando Gazzoni

2018

Sugestões para fomento da previdência complementar fechada encaminhadas ao Ministério da Fazenda

2019

Lançamento da nova identidade visual e posicionamento

linha do tempo

2019

principais associadas

A importância da APEP se mede por sua relevância às entidades e patrocinadoras associadas e, por consequência aos fundos privados de pensão e seus participantes. Conheça algumas das principais associadas da APEP:

BASF Sociedade de Previdência Complementar
Braskem / Vexty Previdência
Fundação Albino Souza Cruz
Fundação Atlântico de Seguridade Social
Fundação Itaú Unibanco
Fundação Itaúsa Industrial
Fundação Promon de Previdência Social
Lillyprev Sociedade de Previdência Privada
MercerPrev
Planejar - Sociedade de Previdência Complementar
SantanderPrevi - Sociedade de Previdência Privada
Sociedade Previdenciária Du Pont - Duprev
Texprev - Texaco Sociedade Previdenciária
Willis Towers Watson

como se associar

Se a patrocinadora ou entidade na qual você atua quiser se associar à APEP, preencha o formulário abaixo que entraremos em contato para falar sobre o processo e as vantagens da associação à entidade.

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contato

Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado
Av. Chedid Jafet, 222
Bloco D - 5º andar
Vila Olímpia
São Paulo, SP
CEP 04551-065

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ecossistema

Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão
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Convocação | 50ª Assembleia Geral Ordinária

Em conformidade com o artigo 20, incisos I e VI do artigo 23 e o inciso II do Artigo 24 do Estatuto desta entidade, convocamos todas as associadas a participar de nossa 50ª Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na Av. Chedid Jafet, 222, 5º andar – Torre D – Vila Olímpia – São Paulo, SP, no dia 11 de dezembro de 2019, quarta-feira, às 10h em 1ª convocação, ou, na falta de quórum, às 10h30 em 2ª convocação, com a seguinte pauta:

  1. Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo para o triênio 2020-2022
  2. Proposta orçamentária da diretoria para o exercício de 2020
  3. Valor das contribuições e taxa de inscrição das associadas
  4. Assuntos gerais

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