A publicação da RESOLUÇÃO Nº 23, editada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nesta segunda-feira (14/8) foi bem recebida pela APEP, associação que defende os interesses dos patrocinadores e fundos de pensão do setor privado.
“A criação dos critérios de segmentação das EFPC (Entidades Fechadas de Previdência Complementar), um dos pontos focais em nossas discussões, representa um grande avanço. Uma conquista para o setor como um todo”, comemora Herbert de Souza Andrade, presidente da APEP.
Para ele, esse resultado deve ser atribuído à sensibilidade da Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, órgão responsável pela fiscalização e operacionalização das normas do setor, em ouvir as demandas dos públicos envolvidos nesse ecossistema “Nos últimos meses, graças a essa abertura, pudemos apresentar nossas preocupações e sugestões para uma agenda positiva que considerasse a desburocratização e a simplificação das normas regulatórias”, informa o presidente.
“Em nosso planejamento estratégico, realizado em 2020, a Segmentação foi considerada como uma solução fundamental para a equidade do setor, de forma a reduzir o impacto regulatório e desonerar as EFPCs, especialmente as de menor porte e complexidade”, informa Andrade.
O “Squad de Boas Práticas”, grupo de trabalho da APEP, apresentou, após intensos debates, caminhos para a Segmentação no 2º Seminário dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado, em 15 de junho, que contribuíram para o aprimoramento dos novos procedimentos determinados pelo órgão no tocante à segmentação, agora fundamentados, de forma mais equilibrada, conforme o porte e a complexidade das EFPC.
“Agradecemos aos associados e aos membros da diretoria e conselhos da APEP pelo envolvimento e à Previc pela capacidade de diálogo. Certamente, estamos felizes pela conquista desse primeiro passo, contudo há outras etapas igualmente desafiadoras a serem cumpridas para colocar o nosso setor em um novo patamar no cenário econômico e social do Brasil”, finaliza o presidente.
