Painel I - Retirada de patrocínio e sua forma de processamento
Retirada de Patrocínio nos Fundos de Previdência: Novos desafios e soluções
Com a mediação de Ana Paula Raeffray, vice-presidente do IPCOM, especialistas discutiram no VI Seminário Previdência Complementar em Debate um dos temas mais complexos e desafiadores na previdência complementar: a retirada de patrocínio. No painel, que contou com a participação de Guilherme Campelo, diretor de licenciamento da Previc, Daniel Conde, do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e Lucas Nóbrega, CEO da Energisa Prev, os debates destacaram processos, regulamentações recentes, desafios atuariais e proteção dos direitos dos participantes e assistidos.
De acordo com as recentes mudanças na regulamentação, especialmente com a Resolução 59 da Previc, o processo de retirada de patrocínio tornou-se ainda mais rigoroso e detalhado. Por essa resolução, agora é exigido que as empresas patrocinadoras contribuam com recursos adicionais para cobrir passivos atuariais antes de encerrar o plano. "Nosso papel é supervisionar e orientar as patrocinadoras e entidades para que o processo seja justo e mantenha a segurança jurídica de todas as partes envolvidas", afirmou Campelo.
Daniel Conde destacou os desafios técnicos que essa mudança impõe aos atuários, especialmente a criação de um fundo de longevidade para garantir a continuidade dos benefícios. Esse fundo é vital para planos de benefício definido (BD), onde é necessário garantir um fluxo de renda vitalício aos assistidos, mesmo após a saída do patrocinador. "A viabilidade técnica e atuarial é essencial. Precisamos garantir que o fundo tenha sustentabilidade a longo prazo e proteja os direitos dos assistidos", explicou Conde.
Lucas Nóbrega, da Energisa Prev, relatou as medidas práticas que sua entidade está adotando para lidar com as novas exigências, como fusões e incorporações, minimizando a necessidade de retiradas de patrocínio. Ele compartilhou a experiência de sua empresa em buscar alternativas de continuidade ao invés de encerrar os planos, o que oferece mais segurança aos participantes e mantém a estrutura de governança.
Em meio às discussões, comentou-se sobre exemplos de casos bem-sucedidos no setor, como o da Inovar Previdência, que continuou operando após a saída de seu principal patrocinador.
No fechamento do painel, Ana Paula Raeffray concluiu que a retirada de patrocínio deve ser tratada como último recurso. Ela enfatizou a importância de adotar soluções criativas que equilibrem os direitos dos participantes e a sustentabilidade do sistema.
Confira, na íntegra e detalhadamente, toda a cobertura desse painel no vídeo abaixo:
