Preocupada com seus associados e com os reflexos do coronavírus no mercado como um todo, a APEP encaminhou ao CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar), uma série de propostas para minimizar os efeitos da crise e dar respaldo às empresas em caráter emergencial que passa o segmento.
"A APEP está buscando respostas do CNPC e da Previc para minimizar os impactos causados pela situação atual", destacou o presidente da APEP, Herbert de Souza Andrade.
Do lado das patrocinadoras, ele reforça que o importante é se pensar na continuidade dos negócios “Há empresas que não estão conseguindo manter seu faturamento, mas continuam com seus custos altos. Neste cenário, seria viável suspender a contribuição aos planos de previdência para compensar os impactos que esta pandemia tem causado. O que queremos é evitar a retirada do patrício por parte dessas empresas”, exemplifica.
Até o momento, “temos a indicação de que nossas associadas estão suportando toda essa situação. Não há registro de patrocinadores que tenham deixado de contribuir com os planos”, destaca Herbert.
Por outro lado, a grande questão é não saber a extensão da crise e o reflexo futuro para as empresas, por isso, apoiá-las é tão importante. "Essa pandemia causou mudanças sociais que terão impacto no comportamento das pessoas. Certamente, elas terão novos hábitos, refletindo sobre questões empresariais e comerciais. Ainda não conhecemos o resultado de tudo isso, por isso, acho muito importante dar alternativas para os patrocinadores suportarem esse momento e evitar outras situações", finaliza.
Confira as ações elencadas no email enviado pela APEP ao CNPC:
- Possibilidade de suspensão e/ou redução, por prazo determinado, de contribuições de patrocinadora e participantes, inclusive assistidos;
- Suspensão da amortização do déficit por um período predeterminado (por exemplo 6 meses). Na existência de contratos de dívidas possibilitar o imediato aditamento, ainda que supere o prazo final estipulado de acordo com a norma vigente;
- Aumento do prazo de amortização do déficit (1,5 para no mínimo 2 vezes a duração do passivo);
- Empréstimos emergenciais a assistidos e participantes;
- Possibilidade de saque em parcela única de uma parte do saldo de conta (planos de CD) ou da reserva matemática líquida do déficit (planos BD) pelos assistidos, com a consequente redução do benefício, considerando um limite apropriado para menor impacto possível na reserva previdenciária dos participantes/assistidos;
- Aumento excepcional da margem do corredor (limite de tolerância do déficit);
- Possibilidade de utilizar parcialmente a reserva especial para pagamento aos participantes e assistidos (sem a obrigatoriedade de uso para redução de contribuição);
- Possibilidade de as patrocinadoras tomarem empréstimo de um percentual do patrimônio dos planos de benefícios patrocinados, mediante compromisso de pagamento do mesmo, após um prazo de diferimento, e dentro de prazo pré-determinado, com juros, correção (ou de acordo com a rentabilidade do fundo) e as garantias necessárias para que pagamento seja efetivado, evitando a sua utilização para o salvamento de empresas.
