O primeiro painel do 4º Seminário dos Fundos de Pensão e Patrocinadores Privados reuniu especialistas para refletir sobre os avanços e os desafios ainda presentes no campo da governança dos fundos de pensão.

Adacir Reis, sócio da Adacir Reis Advocacia, abriu o painel fazendo um registro histórico dos desafios superados à época para a implementação da Resolução 13/2004.  Ele recordou que toda a discussão se fundamentou na criação de uma cultura de riscos, de todas as suas modalidades. Para instrumentalizar esse propósito, estabeleceu-se um sistema de governança que abrange definição de regras e competências claras, segregação de funções, e a qualificação dos dirigentes, dos funcionários e dos demais integrantes da estrutura de cada entidade dos fundos de pensão. Em resumo: é uma norma que tem princípios, eixos estruturantes e contemporaneidade. Por amparar um processo vivo e dinâmico, ela deve ser alvo de contínuo aprimoramento.

Ricardo Pena, Superintendente da Previc, reforçou a necessidade de aprimorar a comunicação entre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e seus participantes, destacando que a comunicação eficaz é estratégica para a boa governança. Ele também chamou a atenção para a importância da responsabilidade direta dos dirigentes, criticando a excessiva dependência de consultorias e escritórios externos. Ressaltou que a boa governança está diretamente associada à melhora dos resultados das fundações, com estudos que apontam ganhos de 1 a 3% ao ano em rentabilidade para entidades bem geridas. Finalmente, comentou que a falta de apetite ao risco limita a diversificação das carteiras de investimento, o que pode comprometer a solvência dos planos no médio e longo prazo.

O Presidente da Abrapp, Devanir Silva, complementou que é necessário avançar na formação de conselhos mais estratégicos, com foco em planejamento, controle de riscos e aderência a boas práticas. Destacou também a relevância da atuação ativa dos participantes como mecanismo de controle.

Aparecida Pagliarini, membro do conselho do IPCOM e moderadora do painel, chamou atenção para os desafios de adaptar estruturas decisórias e processos à nova realidade demográfica e atuarial, reforçando o papel da Resolução nº 13 como marco importante, mas que as diretrizes de governança precisam ser continuamente atualizadas para refletirem a complexidade do setor.

O painel concluiu que, apesar dos avanços proporcionados pela Resolução CGPC nº 13/2004, é fundamental continuar evoluindo na governança, na comunicação, na educação previdenciária e na gestão de riscos para garantir a sustentabilidade dos fundos de pensão.

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Assista à gravação do Painel 1

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Saiba mais sobre os demais painéis do Seminário

• Painel I – 20 anos da Resolução CGPC nº 13/2004, o que falta avançar?
• Quick Talk I – Por que Brasil? Uma oportunidade global em um ambiente de incerteza
• Painel II – Investimentos no Exterior: oportunidades e desafios
• Quick Talk II – Certificação – caminho para a liderança responsável
• Painel III – Práticas e Investimentos ESG – algo mudou?
• Quick Talk III – Longevidade: 100 +
• Painel de Encerramento / Mesa Redonda – Silver Economy – a aposentadoria sob a ótica da vivência