Inspirado no filósofo francês Paul Ricoeur, o terceiro painel abordou a previdência como projeto coletivo, destacando suas interfaces jurídicas e tributárias. A mediação foi conduzida por Danilo Miranda, procurador federal da AGU – Advocacia Geral da União, que abriu destacando o caráter estratégico do debate: “é um privilégio poder estar ao lado de amigos que admiro, para refletirmos sobre como a previdência pode ser concebida como um projeto de vida e de sociedade.”

Leandro da Guarda, procurador-chefe da PREVIC, chamou atenção para a importância da coerência regulatória: “a previdência não pode ser vista apenas como um arranjo financeiro, mas como um compromisso de longo prazo, que exige estabilidade jurídica e responsabilidade de todos os atores.” Ele ressaltou ainda que interpretações inconsistentes da lei geram insegurança, o que fragiliza a confiança do participante.

Na visão de Patrícia Linhares, sócia-fundadora da Linhares & Advogados Associados, o desafio tributário se soma a essa agenda de previsibilidade: “quando falamos em previdência como projeto, falamos também em simplificar as regras, reduzir a litigiosidade e permitir que o participante compreenda claramente as consequências fiscais de suas escolhas.” Para ela, transparência e educação são tão relevantes quanto rentabilidade.

Danilo Miranda sintetizou lembrando que Ricoeur nos ensina a interpretar a realidade de forma crítica e construtiva: “a previdência como projeto não se resume a normas; é uma narrativa em construção, em que cada decisão jurídica e tributária molda o futuro do sistema.”

O painel reforçou que previdência, sob a ótica de Paul Ricoeur, deve ser entendida como obra coletiva, onde a segurança jurídica, a clareza tributária e a responsabilidade regulatória se entrelaçam para dar consistência ao projeto de longo prazo.

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Saiba mais sobre os demais painéis do Seminário

• Painel I – Amartya Sen – Liberdade de escolher: Previdência e Capacidades de Longo Prazo: modelos para a previdência privada
• Espaço Contraponto Bradesco – Investimento no exterior
• Painel II – Hans Jonas – Princípio de Responsabilidade e Compromisso com o Futuro: tendências para a gestão de riscos
• Espaço Contraponto Mirador – Gamificação
• Painel III – Paul Ricoeur – Previdência como Projeto: interferências tributárias e jurídicas
• Espaço Mulheres na Previdência – Tempo de Protagonizar: Mulheres, Movimento e Futuro
• Painel IV – Martin Heidegger – Antecipar o Futuro: investimentos alternativos para os planos de benefícios
• Painel V – Byung-Chul Han – A sociedade do desempenho e o direito ao tempo: alternativas para o fomento