A Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado (APEP) realizou ontem, 5 de fevereiro, uma série de importantes visitas institucionais em Brasília. A comitiva da APEP, liderada por seu recém-empossado presidente, Arthur Pires, esteve com o Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Dr. Ricardo Pena Pinheiro, que estava acompanhado por Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra, Alcinei Cardoso Rodrigues, Christian Aggensteiner Catunda e o chefe de gabinete Almir dos Santos Nolêto Filho. No Ministério da Previdência Social, a reunião foi com o Dr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, o Sr. Narlon Gutierre Nogueira e o chefe de gabinete Luiz Eduardo Gomes da Silva.

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O principal objetivo desses encontros foi apresentar formalmente a nova liderança da APEP e detalhar a agenda institucional estratégica que guiará suas ações nos próximos anos, reiterando o compromisso da associação com o fortalecimento do sistema de previdência complementar fechada.

Diálogo Estratégico com PREVIC e Ministério da Previdência Social

Durante as reuniões, o presidente Arthur Pires reforçou a representatividade da APEP como voz dos patrocinadores das entidades de previdência complementar fechada do segmento privado, sublinhando o papel da Associação no fortalecimento e crescimento sustentável de todo o Regime de Previdência Complementar. Nesses encontros, a comitiva da APEP detalhou os princípios e macro-objetivos que guiam as suas ações.

Entre esses macro-objetivos estão a defesa dos interesses dos patrocinadores e fundos de pensão, garantindo segurança jurídica e sustentabilidade do sistema; a proteção e orientação dos patrocinadores para maior eficiência e aderência às melhores práticas; o fomento à participação de patrocinadores privados nos planos oferecidos pelas EFPC, visando expandir a cobertura social e aprimorar a qualidade de vida em uma sociedade cada vez mais longeva; e a defesa de agendas junto aos órgãos públicos para modernização e simplificação regulatória.

Um ponto de destaque nos encontros com a PREVIC e o Ministério da Previdência Social foi a abertura para a colaboração construtiva. A APEP demonstrou total receptividade aos temas e inputs trazidos pelos representantes de ambas as instituições, assegurando que essas perspectivas serão cuidadosamente consideradas e, quando pertinentes, incorporadas à agenda de trabalho da associação, fortalecendo ainda mais as ações conjuntas em prol do setor.

Agenda Institucional: Foco na Modernização e Sustentabilidade

A agenda institucional da APEP, apresentada aos interlocutores, reflete os principais desafios e oportunidades que se apresentam ao setor, com foco claro em modernização e sustentabilidade. Nesse sentido, a APEP destacou a busca pela legitimidade de sua representatividade em conselhos-chave como o CNPC e CRPC, além do apoio institucional para a revisão do Decreto nº 4.942/2003, visando modernizar o regime sancionador e elevar a segurança jurídica. A participação ativa na atualização da Resolução CNPC nº 30/2018 para maior estabilidade e segurança para participantes e patrocinadores também foi salientada.

Outros pontos cruciais incluem a simplificação regulatória baseada na segmentação das EFPC, a fim de promover maior eficiência para as entidades e órgãos de supervisão, incentivando o fomento. A associação também enfatizou o estímulo ao sistema fechado de previdência complementar por meio da sugestão de novos produtos, simplificação regulatória e incentivo à permanência e ingresso de novos patrocinadores, além da importante incorporação de critérios ASG (Ambiental, Social e Governança), reforçando o papel social dos patrocinadores.

Em todas as ocasiões, a APEP expressou sua total disposição para um diálogo contínuo e uma colaboração construtiva, essenciais para a construção de um sistema cada vez mais seguro e eficiente.

Reunião do COFOM

Adicionalmente às visitas de alto nível, os representantes da APEP, Herbert de Souza e Fernando Antônio Pimentel de Melo, participaram da reunião do COFOM, reiterando a presença ativa e engajada da associação nos principais fóruns de discussão do setor.

Representantes presentes nas reuniões

Os representantes da APEP que estiveram presentes nas reuniões:

• Arthur Pires (Presidente)
• Herbert de Souza (Vice-Presidente)
• Antônio Fernando Gazzoni (Conselheiro)
• Reginaldo José Camilo (Conselheiro)
• José Edson da Cunha Júnior (Conselheiro)
• Fernando Antônio Pimentel de Melo (Diretor)

A APEP reafirma seu papel estratégico e seu compromisso inabalável com a segurança jurídica e a sustentabilidade patrimonial do sistema de previdência complementar, sempre buscando a manutenção e ampliação da proteção social dos participantes e o fortalecimento do segmento fechado no Brasil.