Newsletter periódica
Edição 11
2025
A APEP participou, nos dias 7 e 11 de julho, das reuniões promovidas pela Diretoria de Análise Técnica da PREVIC com representantes de outras associações. Os encontros fazem parte de um processo de escuta ativa para construção participativa de um novo normativo sobre critérios ASG (Ambientais, Sociais e de Governança) nas políticas de investimento das EFPCs.
A proposta da PREVIC é modernizar o marco regulatório e alinhar os critérios ASG à realidade do setor, respeitando a diversidade de perfis e tamanhos das entidades. Durante as reuniões, a APEP destacou a importância de flexibilidade normativa, eficiência operacional e previsibilidade regulatória, especialmente para entidades de pequeno porte, além da valorização das boas práticas já implementadas por muitas EFPCs.
As contribuições recebidas serão sistematizadas e poderão ser incorporadas à minuta de normativo que passará por consulta pública ainda em 2025. A escuta faz parte do Plano de Ação da PREVIC para fortalecimento da supervisão com foco em sustentabilidade, ética e responsabilidade socioambiental.
Complementarmente, sob a liderança de Alexandre Santana, coordenador da Squad de Investimentos, a APEP reuniu diversos membros para a formulação de um documento por meio do qual a Associação formalizou todos os seus pleitos junto à PREVIC a serem contemplados no normativo de critérios ASG.
A APEP segue participando ativamente das discussões para a alteração da Resolução CNPC 30/2018. Em 9 de julho, a APEP participou da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Atuária (CNA), encontro que deu continuidade aos debates iniciados anteriormente.
Durante a reunião, a PREVIC apresentou os resultados preliminares da Análise de Impacto Regulatório (AIR), além de uma nova proposta de alteração da Resolução, com ênfase em solvência e taxa de juros. As discussões contaram com contribuições de diversos membros da CNA, incluindo os representantes da APEP, os atuários Antônio Gazzoni (titular) e Arthur Pires (suplente).
Em um passo seguinte, em 31 de julho, um grupo de trabalho da APEP, formado por profissionais das associadas, consolidou e apresentou suas propostas de alterações ao normativo. As sugestões da APEP prevê a adoção de critérios de faseamento das mudanças e segmentação por porte e complexidade. O objetivo é permitir que as Entidades e seus Patrocinadores possam se preparar e implementar as novas exigências de forma planejada, considerando a abrangência da norma.
As propostas da APEP estão agora sob análise da PREVIC, com as contribuições de representantes de outros setores da sociedade civil e do governo. A expectativa é que o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprecie o tema em breve.
Realizado em 13 de maio, em São Paulo, em parceria pela APEP e IPCOM, o evento teve como tema central “Inovação e Sustentabilidade na Previdência Privada”.
Especialistas do setor e autoridades do governo, em painéis específicos e debates rápidos, abordaram questões relativas à governança, ESG, longevidade e inovação.
O renomado médico geriatra e gerontólogo Dr. Alexandre Kalache, presidente do ILC (Centro Internacional de Longevidade Brasil) e referência global em envelhecimento, teve destacada participação no seminário ao falar sobre a “Revolução da Longevidade” e o seu impacto na previdência privada.
Confira a seguir um resumo dos conteúdos de cada bloco. Caso tenha interesse em aprofundar o seu conhecimento sobre os assuntos discutidos no evento, basta acessar os links incluídos abaixo.
O presidente da APEP, Herbert de Souza Andrade, reforçou a importância da inovação, sustentabilidade e união institucional para a superação dos desafios do setor. Destacou avanços como inscrição automática, certificação de dirigentes e centralidade das práticas ESG na governança dos fundos.
O painel debateu a evolução normativa da resolução e suas lacunas atuais, e destacou que, apesar dos avanços trazidos pela Resolução 13/2004, é fundamental continuar evoluindo na governança, comunicação, educação previdenciária e gestão de riscos para assegurar a sustentabilidade dos fundos de pensão. Participaram desse painel Adacir Reis, sócio da Adacir Reis Advocacia, Ricardo Pena, Superintendente da Previc, Devanir Silva, Presidente da Abrapp e Aparecida Pagliarini, membro do conselho do IPCOM que moderou a discussão. Saiba mais aqui sobre esse painel.
Embora não disponível em detalhamento aberto, o formato abordou como o Brasil representa uma oportunidade global de investimentos previdenciários, especialmente em cenários de volatilidade externa, articulando riscos e atrativos aos investidores. O Quick Talk 1 contou com Fernando Monteiro, Head de Multimercados na Bradesco Asset Management, e Guilherme Benites, sócio diretor da Aditus Consultoria Financeira. Saiba mais aqui sobre o Quick Talk I.
Abordou os potenciais e limites da internacionalização dos portfólios das EFPCs, destacando diversificação geográfica e a busca por retornos ajustados ao risco estrutural do setor brasileiro. O Painel contou com a participação de George Kerr, sócio e responsável pela distribuição de produtos da Vinci Compass, Gustavo Pistili, gestor de alocação de fundos do Santander Asset Management, e Marcelo Neves, consultor sênior da NET Invest, que mediou a discussão. Saiba mais aqui sobre esse painel.
Discussão sobre a certificação de dirigentes como meio de elevar a transparência, profissionalização e fiabilidade na gestão das entidades, alinhando-se com normas internacionais de governança. O Quick Talk II contou com a participação de Carolina Otsuru, coordenadora de educação executiva e colaborativa da FIPECAFI, Guilherme Campelo, diretor de Licenciamento da PREVIC, Luciana Machado, superintendente acadêmica da FIPECAFI, e Ronaldo Gallo, sócio do escritório Madrona Fialho Advogados, mediador da discussão. Saiba mais aqui sobre o Quick Talk II.
Concluiu que apesar de evolução recente, ainda há desafios para a integração efetiva de critérios ESG nos investimentos. A PREVIC já sinaliza exigências formais. A adoção consistente de práticas ESG aparece como caminho irreversível para sustentabilidade e governança do setor. Participaram como debatedores desse Painel Fábio Almeida (representante do PRI no Brasil), Maria Paula Soares Aranha (PFM Consultoria), João Carlos Redondo (MR Consultoria) e Alcinei Cardoso Rodrigues (Diretor de Normas da PREVIC). O Painel teve como moderador Reginaldo Camilo, conselheiro da APEP. Saiba mais aqui sobre esse painel.
Debate rápido e impactante sobre os desafios e oportunidades de longevidade, incluindo o envelhecimento da sociedade e a necessidade de modelos previdenciários sensíveis ao perfil 100+. Participaram dessa discussão o médico e gerontólogo Alexandre Kalache e Daniel Conde, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA). Saiba mais aqui sobre o Quick Talk III.
Moderado por Ana Paula de Raeffray (IPCOM), contou com Alexandre Kalache, Wagner Balera (IPCOM) e Teresa Moreno (IBA). Abordou a economia prateada como questão ética, econômica e previdenciária. Kalache ressaltou que o maior risco da longevidade é viver mal, não viver mais; Balera defendeu dignidade como direito constitucional; Moreno enfatizou a necessidade de produtos previdenciários inclusivos para idosos.
