Newsletter periódica
Edição 11
2025
O Squad de Investimentos iniciou 2025 com uma agenda intensa e estruturada, que inclui webinars, videocasts e a publicação de estudos e artigos.
Entre as novidades, destaca-se o lançamento dos dois primeiros episódios do “APEP ON”, o novo videocast da APEP. O primeiro episódio tem como tema “Renda Variável no Brasil”, com um debate sobre Gestão Ativa e Gestão Passiva. Participaram do bate-papo Cesar Paiva (Real Investor) e Andrés Kikuchi (Nu Asset), com condução de Alexandre Santana (Basf Previdência) e Osley Oliveira (Syngenta Previ), ambos coordenadores do Squad.
O segundo episódio teve uma conversa muito interessante sobre Investimentos no Exterior. Em um cenário de juros altos, alta volatilidade e mudanças regulatórias globais, como as entidades de previdência complementar podem e devem abordar esses investimentos? Participaram desse bate-papo Fabiana Datri (Bradesco Asset) e Marcos Vinícius Sena (Bradesco Asset), com a moderação de Fernanda Rinco (CP Prev) e Rafael Santoro (WTW), ambos do Squad.
O grupo já se organiza para a realização do webinar “Navegando na volatilidade, estratégias de investimentos em tempos de incertezas”, que acontece nos dias 8 e 9 de outubro, das 8h às 12h. Já estão confirmadas as participações de profissionais da Aditus, BNP, Bradesco, Galapagos, Itajuba, JCM, Santander, Tarpon, Vinci, WTW e XP.
Fique atento em nossos canais de comunicação que em breve abriremos para inscrições. O evento é gratuito.
Membros
Analisando temas emergentes, o time segue explorando soluções transformadoras para o setor.
Membros
O Squad de Boas Práticas segue avançando na análise da Resolução Previc nº 23/2023, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação das normas relativas às atividades desenvolvidas pela Previc, bem como normas complementares às diretrizes do CNPC e do CMN. O objetivo do trabalho desenvolvido pelo Squad é propor aprimoramentos ao normativo, com foco em governança e transparência. O trabalho, que está em sua etapa final, resultou em propostas de alteração à resolução, com o intuito de tornar a redação mais clara e alinhada à realidade e à complexidade das EFPCs, considerando a segmentação estabelecida pela Previc.
Membros
Além de outras atividades, os membros deste Squad estão empenhados no desenvolvimento de um trabalho de grande relevância para o nosso setor. Confira a seguir:
A APEP foi admitida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) como amicus curiae no julgamento do Incidente de Recursos Repetitivos nº 1000648-06.2020.5.02.0252 (Tema 24), que discute se compete à Justiça do Trabalho processar e julgar pedido de indenização formulado contra empregador ou ex-empregador, fundado na ocorrência de prejuízos suportados por beneficiários de fundo fechado de previdência complementar, ocasionados por eventual má gestão dessas entidades, em razão de possíveis atos temerários praticados por dirigentes indicados pelo patrocinador-empregador.
A tese em debate tem enorme repercussão para o setor de previdência complementar fechada. Caso a Justiça do Trabalho seja considerada competente para julgar esse tipo de ação, haverá impactos significativos sobre a segurança jurídica dos patrocinadores e a previsibilidade do regime regulatório vigente. O julgamento poderá afetar diretamente a relação entre os patrocinadores e os fundos de pensão, com potencial de criar passivos judiciais.
A APEP atua institucionalmente na defesa técnica dos interesses comuns dos fundos de pensão e seus patrocinadores, e a sua participação no processo tem como objetivo contribuir com subsídios técnicos e jurídicos que favoreçam uma solução equilibrada e coerente com o modelo constitucional e legal da previdência complementar fechada.
“A atuação da APEP neste caso é fundamental para a preservação da estabilidade jurídica do sistema de previdência complementar, evitando distorções que poderiam comprometer o equilíbrio financeiro dos planos e gerar insegurança para patrocinadores e participantes. Trata-se de uma oportunidade institucional de qualificar o debate com argumentos técnicos e sistêmicos”, afirma Juliano Barra, coordenador da Squad de Assuntos Jurídicos da entidade.
Os memoriais serão apresentados pela APEP no prazo determinado pelo TST e refletem o compromisso da entidade com a integridade do sistema de previdência complementar no Brasil.
Membros
Representantes de Associadas que tiverem interesse em participar dos squads devem encaminhar e-mail para secretaria@nova-apep.org.
