Atividades da APEP seguem em alta

Reunião com as associadas para definição da agenda de trabalho para 2023-2025

No fim de março, promovemos um encontro presencial com as associadas para debater ideias que direcionassem a nossa atuação ao longo do período de 2023 – 2025. O ponto de partida desse debate foi a pesquisa que aplicamos no fim de 2022,  para mapear, entre as associadas, os temas considerados de maior relevância para o setor.

Participaram dessa reunião os membros da nossa diretoria e representantes das associadas BlackRock, Braskem, Braslight, CP Prev, Fundação Itaúsa Industrial, Fundação Promon, JCM Consultores, Planejar, Previbayer, PRhosper Previdência Rhodia , SantanderPrevi, Syngenta Previ e Unileverprev.

APEP apoia evento da IPCOM

A análise do Decreto 11.301 de 2022, que criou o Tesouro RendA+ foi o tema de um webinar gratuito realizado pelo Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM) com o apoio da APEP. O evento on-line aconteceu no dia 30 de janeiro e você já pode conferir na integra aqui.

O encontro foi mediado por Ana Paula Oriola De Raeffray, diretora e vice-presidente do IPCOM e membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar e levantou diversos debates e discussões construtivas acerca da pergunta “Tesouro RendA+: é renda previdência complementar?”.

PREVIC aprova fim do provisionamento preditivo à risco de crédito

No fim de março, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Previc n. 21/2023, que acaba com o provisionamento de risco de crédito dos ativos financeiros das carteiras dos fundos de pensão, com exceção nos casos de inadimplência, em função de tempo de atraso, que é obrigatória. A nova norma substitui a Resolução n. 18/2022, Capítulo IV, seção I-AM, que exigia a obrigatoriedade da realização de provisão prévia associada ao risco de crédito.

O nosso presidente, Hebert de Souza Andrade, demonstrou satisfação e esperança com a nova Resolução: “O provisionamento para risco de crédito era uma redundância e uma regra onerosa e desnecessária, afinal, os fundos de pensão já fazem a marcação de mercados dos ativos nas cotas. Por isso, (nós) vemos com bons olhos sua revogação.”

Desta forma, a nova norma traz benefícios para as previdências privadas. Com ela, as demonstrações contábeis poderão ser mais claras, além da redução de custos administrativos das fundações.
O fim dessa obrigação contou com o apoio de várias Associações, dentre elas a APEP.

Dirigentes da APEP visitam Paulo Roberto e Narlon Nogueira em Brasília

Na primeira quinzena de abril, nosso presidente Herbert de Souza Andrade, nossos conselheiros Antonio Gazzoni e Reginaldo José Camilo, que também é nosso representante da APEP no CNPC, estiveram em Brasília para uma visita a Paulo Roberto dos Santos Pinto, atual Secretário do Regime Próprio e Complementar e a Narlon Gutierre Nogueira, atual Diretor do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar.

Durante a visita, nossos dirigentes conversaram com Paulo e Narlon sobre a Associação e sua visão sobre o momento atual. Paulo Roberto aproveitou a oportunidade para comentar sobre a criação dos Grupos de Trabalhos (GTs) para endereçar algumas questões do segmento.

Nossos dirigentes declararam o apoio da APEP à iniciativa e colocaram nossos diretores e associadas à disposição para atuar nesses GTs.

“Reconhecemos a importância do trabalho coletivo na resolução de questões que fomentam o nosso segmento. Estamos preparados para atuar nesses GTs, considerando a visão de nossas associadas”, declarou Herbert Andrade.

Também participou dessa visita, mas remotamente, nosso diretor Fernando Antônio Pimentel de Melo.

Dança das cadeiras

Trouxemos aqui um resumo das nomeações feitas no último quadrimestre pelos órgãos do Ministério da Previdência. Aproveite para conferir se o seu mailing já está atualizado.

Foram nomeados:

• Alcinei Cardoso Rodrigues para o cargo de Diretor de Normas da Previc
• Danilo Ribeiro Miranda Martins foi nomeado como novo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Previc
• Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra para o cargo de Diretor de Licenciamento da Previc, em substituição de George André Willrich Sales, exonerado do cargo
• Tito Calvo Jachelli para o cargo de substituto eventual do Secretário de Regime Próprio e Complementar, Paulo Roberto dos Santos Pinto
• Monyke Silva Castilho para o cargo de Coordenadora de Comunicação Social e Parlamentar na Assessoria de Comunicação Social da Previc
• Benedito Adalberto Brunca para o cargo de Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
• Germano de Araujo Muratori, para a função comissionada executiva de Coordenador de Autorização de Regulamentos da Coordenação-Geral para Alterações da Diretoria de Licenciamento da Previc
• Narlon Gutierre Nogueira para o cargo de Diretor do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar, e Allex Albert Rodrigues como Diretor dos Regimes de Previdência no Serviço Público. As duas áreas estão vinculadas à Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social.