Newsletter periódica
Edição 13
2026
No início de fevereiro, nosso presidente Arthur Pires liderou comitiva da APEP em Brasília para encontros com o diretor-superintendente da PREVIC, Dr. Ricardo Pena, e com Dr. Paulo Roberto dos Santos Pinto do Ministério da Previdência Social. O objetivo foi apresentar formalmente a nova gestão e detalhar a agenda que guiará as ações da APEP nos próximos anos.
Durante as reuniões, foram apresentados os macro-objetivos estratégicos da APEP, entre eles a defesa dos interesses dos patrocinadores, a simplificação regulatória, o estímulo à adesão de novos participantes às EFPCs, a incorporação de critérios ASG e a busca por modernização do regime sancionador (Decreto 4.942/2003).
Além das reuniões principais, Herbert de Souza, nosso vice-presidente, também participou da reunião do COFOM, reforçando a presença ativa da APEP nos principais fóruns do setor.
Seguimos trabalhando pelo fortalecimento e crescimento sustentável da previdência complementar fechada no Brasil!
Comitiva: Arthur Pires (Presidente), Herbert de Souza (Vice-Presidente), Antônio Fernando Gazzoni, Reginaldo José Camilo e José Edson da Cunha Júnior (Conselheiros).
Na edição de fevereiro de 2026 da Revista Investidor Institucional (ed. 383), Arthur Pires concedeu entrevista à Revista Investidor Institucional abordando a Resolução PREVIC 26, as diretrizes do novo ciclo de gestão da APEP, os impactos do corte de juros nas metas atuariais e os principais desafios do setor. Um conteúdo essencial para entender as perspectivas da previdência complementar fechada em 2026.
Confira a entrevista completa neste link: Edição 383 – Revista Investidor Institucional.
Em março, a APEP participou do lançamento do Conexões PREVIC, uma série de cinco seminários virtuais promovidos pela PREVIC para detalhar as alterações da Resolução PREVIC 23/2023, atualizada em dezembro de 2025. Nosso presidente, Arthur Pires foi um dos convidados a discursar na abertura da série.
Os encontros aconteceram nos dias 6, 13, 20 e 27/3 e 10/4 e abordaram os temas: Integridade e Diversidade, Governança, Comunicação e Transparência, , Fiscalização (PAF e TAC), ASG e Investimentos, e Novos Procedimentos de Licenciamento.
Nestas edições, a APEP submeteu à PREVIC, questões técnicas elaboradas pelos Squads de Assuntos Jurídicos e de Boas Práticas.
No dia 10 de março, Arthur Pires e o conselheiro José Edson da Cunha Júnior participaram do lançamento da Agenda Legislativa 2026 da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das EFPCs, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
Para a APEP, a Frente representa um espaço importante de diálogo institucional entre Congresso Nacional, as entidades, os patrocinadores e a sociedade. Defender o fortalecimento da previdência complementar é garantir não apenas a proteção das famílias, mas também a estabilidade regulatória e a previsibilidade necessária para investimentos estruturantes que impulsionam o Brasil.
A Frente, em seu segundo ano de atuação, é de autoria da deputada @Érika Kokay (PT/DF) e presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT/PR).
Em 23 de março, o Plenário do TST julgou o Tema 24, fixando que a Justiça do Trabalho não tem competência para processar pedidos de indenização contra empregadores por prejuízos em fundos de pensão fechados. A decisão alinha o TST à tese do STF (Tema 190) e traz maior previsibilidade jurídica para as EFPCs e seus patrocinadores.
A APEP participou ativamente como amicus curiae (amiga da corte), com sustentação oral defendida pelos advogados Flávio Martins Rodrigues e Fernanda Rosa, do escritório Bocater Advogados. A atuação do Squad de Assuntos Jurídicos foi decisiva para posicionar a APEP como referência no tema.
A decisão reforça que controvérsias sobre contratos de previdência complementar, equilíbrio atuarial e obrigações das entidades não cabem à Justiça do Trabalho, e que a indicação de dirigentes pelo patrocinador não basta para atrair essa competência.
Em abril, por indicação da APEP, foram nomeados como representantes na Comissão Nacional de Atuária (CNA) da PREVIC: Mariana Abigair de Souza Sabino (MercerPrev), como titular, e Elizabeth Nouh Chaia Pego (Fundação Sistel de Seguridade Social), como suplente.
Em paralelo, a APEP reformulou seu Grupo de Trabalho Interno de apoio à CNA, reunindo atuários e profissionais de áreas correlatas — advogados, economistas, contabilistas — para fortalecer as proposições da Associação.
Os integrantes do GT são:
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) retomou oficialmente seus trabalhos em 2026, realizando a primeira reunião do ano no dia 23 de março. A APEP marcou presença, reafirmando seu compromisso com a representação técnica e política dos patrocinadores.
Durante o encontro, os conselheiros deliberaram pela criação de um Grupo de Trabalho (GT) multidisciplinar. O objetivo deste GT é aprofundar os estudos técnicos sobre a proposta de modernização da Resolução CNPC nº 30/2018, norma essencial que disciplina a apuração de resultados, a solvência dos planos, os critérios para equacionamento de déficits e as regras para distribuição de superávits.
Este Grupo de Trabalho contará com a participação de todas as representações que compõem o CNPC, garantindo um debate plural e equilibrado. Para representar a APEP e contribuir com a visão dos patrocinadores nesta discussão, foram indicados os seguintes especialistas:
Além do foco na Resolução 30, a reunião também pautou a proposta de alteração da Resolução CNPC nº 50, de 16 de fevereiro de 2022, que rege as regras dos institutos do resgate, BPD (Benefício Proporcional Diferido), portabilidade e autopatrocínio.
Nossos representantes no CNPC:
No dia 7 de abril, a APEP reuniu diretoria, conselheiros e representantes das associadas para um dia dedicado ao planejamento estratégico do triênio 2026–2028. Com dinâmica criativa e grupos temáticos, os participantes elegeram prioridades e definiram planos de ação concretos, com destaque para estratégias de crescimento e adesão de novos participantes às EFPCs.
"Foi um momento muito importante para a APEP. As discussões foram profundas, reflexivas e fundamentais, reunindo visões complementares que vão moldar nossa atuação com inovação e solidez." — Arthur Pires, Presidente da APEP.
Participaram do planejamento:
No dia 15 de abril, uma delegação da APEP participou da solenidade de abertura da Exposição "História da Previdência Complementar e Ações de Educação Previdenciária e Financeira", promovida pela Frente Parlamentar no edifício principal da Câmara dos Deputados.
Em seu discurso, Arthur Pires destacou: "É uma honra para a APEP participar desta solenidade. A inauguração de uma exposição sobre a história da previdência complementar nesta Casa é, antes de tudo, um ato de reconhecimento."
Ele também enfatizou: "Ao olharmos para os marcos históricos aqui expostos, vemos que o sistema que hoje protege milhões de brasileiros não nasceu do acaso. Ele é fruto de décadas de compromisso entre empresas e trabalhadores."
A história celebrada nos painéis da exposição não é um ponto de chegada, mas o alicerce para os próximos passos. A evolução das instituições, retratada na exposição, mostra que o sistema só avança com coragem para modernizar as regras.
O evento reuniu parlamentares, representantes do governo federal, dirigentes de entidades do setor e lideranças institucionais. Pela APEP, participaram Arthur Pires (presidente), Herbert de Souza Andrade (vice-presidente), Renata Desiderio (diretora), Ana Paula Oriola De Raeffray (assessora jurídica) e Antonio Gazzoni (conselheiro).
No dia 6 de abril, às 16h, foi realizado o webinar PreviTalks: PAF 2026 – Como se preparar para o novo ciclo de fiscalização da Previc. Promovido em conjunto pela APEP e pelo IPCOM, o encontro teve como foco principal apoiar as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) na antecipação das diretrizes do próximo ciclo regulatório.
O evento propôs uma análise prática sobre as prioridades de supervisão da Previc, com o objetivo de auxiliar as entidades na adequação de seus processos de governança, gestão de riscos e conformidade às novas expectativas do órgão fiscalizador..
O encontro reuniu representantes do órgão regulador e especialistas do setor previdenciário e jurídico:
A iniciativa contou com o apoio das seguintes empresas parceiras: Bradesco Asset Management, Mirador, Galapagos Capital, Vinci Compass, Aditus, BNP Paribas Asset Management, Hashdex, MAG Investimentos, PFM Consultoria e Sistemas e Tivio Capital.
