Bate-papo sobre previdência com Antônio Gazzoni

APEP: resuma seu histórico profissional no segmento de previdência complementar.

AG: Minha trajetória no segmento de previdência iniciou quando decidi pela formação em Ciências Atuariais, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, concluída em 1979. A formação nessa área foi complementada com diversos cursos e treinamentos, cabendo destacar minha formação em Administração de Empresas, com a especialização em Pension Funds and Money Management e Investimentos Alternativos pela The Wharton School, USA, e em Corporate Governance for Institutional Investors, pela Graduate School of Business da University of Chicago, USA.

Depois, afastado um pouco dessa área, trabalhei na Caixa Econômica Federal, ocupando vários cargos e chegando à Diretoria daquela instituição, quando retornei ao segmento de previdência complementar ocupando diversos cargos de chefia na então Secretaria de Previdência Complementar (atual PREVIC), em 1994, onde fiquei até 1998. Na oportunidade comandei as equipes de atuária, de investimentos, contabilidade e sistemas de informação.

Em 1998 me afastei da SPC e criei uma empresa, a GAMA Consultores Associados, onde fui sócio majoritário e Diretor Presidente. Em 17 anos de existência, tornamos a GAMA a maior empresa do Brasil em consultoria atuarial com capital exclusivamente nacional. Fomos líderes em estratégias previdenciárias, pioneiros em uso de tecnologia e responsáveis pela avaliação atuarial de mais de R$ 200 bilhões de passivos. Após esse período exitoso, decidi por sua venda ao final de 2015 para a MERCER Human Resource Consulting, sendo que nessa transação todos os empregados, inclusive eu, fomos integrados ao corpo profissional da Mercer; lá eu exerci os cargos de Chefe da Filial Brasília, de Diretor Comercial e de Diretor Institucional. Em 2016 assumi, ainda, a Direção (Diretor Superintendente) do MercerPrev, que é o fundo de pensão multipatrocinado que tem a Mercer como Instituidora e Fundadora. Ao final de 2020 me desliguei da Mercer, porém, permaneci à frente do fundo de pensão onde estou até hoje. Paralelamente, tenho sido Professor de cursos de pós-graduação na área de Previdência Complementar da FGV/BSB, ICAT/UNIDF, UDESC/SC, FIA/USP, IBMEC e da UNIABRAPP (formação de Conselheiros), Perito Judicial, membro do Instituto Brasileiro de Atuária e do Conselho Federal de Administração e árbitro da CMCA (Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem) / PREVIC. Sou membro titular do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, representante das patrocinadoras e instituidoras, já no meu segundo mandato. Também tenho a honra de integrar o Conselho da APEP e de participar de vários Grupos Temáticos junto à ABRAPP e PREVIC.

APEP: Você recebeu diversos prêmios nessa sua trajetória. Quais você destaca?

AG: Tive a honra de receber alguns prêmios ligado à Previdência Complementar e ocupar cargos de destaque, valendo citar que fui escolhido como o melhor Consultor Atuarial nos anos de 2007, 2008, 2016 e 2017 pela revista “Investidor Institucional”, distinguido com o Prêmio Colaborador Técnico Atuarial da ANCEP e homenageado por aquela Associação com a Comenda José Dias Pereira, e condecorado com o Prêmio Nacional de Seguridade Social pela ABRAPP, na sua 19ª Edição - 2014.

APEP: Como chegou ao Conselho da APEP?

AG: Em minha trajetória tive a felicidade de ser convidado para vários desafios. Um desses prazerosos desafios foi assumir uma vaga no Conselho da APEP a convite do então presidente da Associação Marcelo Bispo, também sendo referendado pelos demais integrantes da APEP. Bispo foi e continua sendo um incansável lutador das causas que envolvem os fundos de pensão. Tivemos oportunidade de militar em muitas frentes e isso nos aproximou, certamente gerando uma confiança e respeito mútuo, que acabaram por propiciar esse convite.

APEP: Quais são suas principais atribuições na APEP?

AG: Minha passagem pela APEP não é tão “antiga”, mas conheço a APEP e a respeito há muito tempo. Pude ver e, com muita satisfação, pude participar de grandes mudanças na APEP, que chamamos de “nova” APEP. Busco ter uma participação ativa no Conselho, mas não me limito a isso. Participo dos squads e demais ações promovidas pela Associação e, acima de tudo, busco elevar ao máximo o nome da APEP junto ao CNPC, SPREV e PREVIC, bem como interagir com outras associações, em especial com a ABRAPP. Destaco a cooperação que estabeleci com a APEP, onde os assuntos tratados no CNPC, tão logo pautados, são compartilhados com a Associação, que retorna com subsídios para auxiliar meu posicionamento naquele fórum e, como tal, apresentar sempre que possível as reivindicações e posicionamentos das associadas. Da mesma maneira, sempre que atuo em grupos junto à Previc, a APEP tem sido um canal importante de compartilhamento de informações e subsídios para levarmos àquela autarquia não apenas a minha opinião pessoal, mas sim de nossas associadas.

APEP: Na sua percepção, qual a relevância do propósito da APEP para o segmento de previdência complementar?

AG: A APEP tem evoluído muito nos últimos tempos, buscando cada vez mais ser a representante dos patrocinadores privados e de suas entidades patrocinadas. Assim como as EFPC e os participantes e assistidos possuem representação formal, respectivamente ABRAPP e ANAPAR, os patrocinadores privados precisam de uma representação forte e atuante nos vários fóruns, incluindo, mas sem exclusividade, os fóruns governamentais. Vejam que os patrocinadores “públicos federais” são representados no CNPC com vaga cativa (Ministério da Economia/SEST). Nesse contexto, entendo como fundamental que a APEP galgue cada vez mais representação com esse público privado e tenha como cativa sua vaga de representação no CNPC. Por outro lado, em devolutiva, a APEP precisa estar presente junto aos patrocinadores que representa, mostrando-lhes a importância do segmento e o valor de estarem a ela associados.

APEP: Como chegou ao CNPC?

AG: Acredito que a trajetória que tive, quer na atuação junto ao segmento privado, quer em apoio aos órgãos governamentais, e isso de longa data, colocaram meu nome como passível de aprovação pelo então Ministro da Previdência (primeiro mandato) e reeleição pelo Ministro da Economia. Muito me honra representar os Patrocinadores e Instituidores naquele fórum. Ademais, é importante dizer que muito antes de ser um membro e isso desde o então CGPC, tenho dedicado esforços e atuado em subsídios aos membros da sociedade civil junto ao CNPC.

APEP: Quais são as principais conquistas do CNPC durante o seu mandato?

AG: O CNPC tem sido uma agradável surpresa pela evolução que tem sofrido. Mesmo com as trocas ministeriais que poderiam ter abalado sua estrutura e funcionamento, mas não o fizeram, na verdade foi o contrário, observamos que o colegiado tem se destacado pela forte atuação em prol do sistema e seus membros não têm poupado esforços para que isso aconteça. As conquistas do CNPC ocorrem sempre pelas motivações, quer da sociedade, quer do próprio governo, em especial da PREVIC. Importante aqui destacar as representações da Sociedade Civil nessas proposituras e, também, da PREVIC e da própria Secretaria de Previdência.
Muitas foram as conquistas e recomendo a leitura dos relatórios anuais que são divulgados no site da internet do CNPC.

APEP: Com relação às conquistas do CNPC, poderia destacar alguns números?

AG: Destaco três:

1. Até o momento, agosto de 2018 a 10 de março de 2022, em 44 meses de mandato, participei de 23 reuniões do CNPC, entre ordinárias e extraordinárias, ou seja, a no máximo cada dois meses participei de uma reunião daquele colegiado. Vale destacar que legalmente o CNPC precisa se reunir 4 vezes ao ano. Entretanto, nos dois últimos anos, esse número quase dobrou, em especial para fazer frente às revisões normativas e a necessidade do sistema frente à pandemia do COVID-19.
2. Nesse mesmo período participei da promulgação de 24 Resoluções. A maioria delas transformadoras do sistema, destacando-se a Resolução de Atuária e de Destinação e Utilização de Superávit, CNPJ por Plano, precificação de Ativos e Ajuste de precificação; a de Transparência (Resolução 32/19) que obriga divulgações aos participantes, assistidos e patrocinador, regras para absorver em nosso sistema os Entes Federativos; novas regras de Certificação e Habilitação de dirigentes e conselheiros, novas regras procedimentais para Estatutos, Regulamentos e demais documentos constitutivos, tratamento de Submassas e Modalidades de Planos de Benefícios, Transações Remotas, Auditorias, Seguros, Custeio Administrativo, Processo Seletivo para Dirigentes, flexibilização e modernização dos Institutos, transferência de Gerenciamento e, ainda não publicadas, uma nova norma para Retirada de Patrocínio e Rescisão de Convênio de Adesão, dentre outras de igual importância.
3. Atuei em todos os Grupos de Trabalhos criados pelo CNPC durante meu período de gestão, duplicando meus esforços em prol do aprimoramento do arcabouço normativo.

Como pode ser visto nos números acima apresentados, boa parte de meu tempo tem sido dedicado às questões relacionadas ao CNPC e, em decorrência, ao crescimento e fortalecimento da Previdência Complementar.

APEP: Você se considera um membro ativo no CNPC?

AG: Posso afirmar com muita tranquilidade que sim. Basta ver alguns números que exibi anteriormente. Sempre que possível, participo desde as “provocações e discussões” das matérias, antes mesmo de chegarem ao CNPC e, sem dúvidas, durante as sessões daquele colegiado. As atas e as gravações das reuniões não deixam dúvidas nesse sentido! De novo, destaco a importância dos subsídios que recebo da APEP e de outros membros da sociedade civil, sendo também importante destacar o diálogo que existe entre os membros da sociedade e governo, o que facilita o entendimento e o aprimoramento do arcabouço normativo.

APEP: Quais foram as suas principais contribuições ao CNPC durante o seu mandato?

AG: Sem dúvidas a disposição que tenho tido em apresentar meus conhecimentos sobre as matérias tratadas naquele colegiado e minha disposição ao diálogo e busca do que é o melhor para o sistema. Também, tenho levado àquele fórum, e antes dele aos canais competentes, as matérias de interesse dos Patrocinadores e Instituidores.

APEP: Quais são os principais desafios do segmento para os próximos anos?

AG: O maior deles é o fomento, sem sombras de dúvidas. Crescer, sem perder o foco previdenciário, resulta em inúmeros desafios para nossas entidades, que vão desde oferecer produtos adequados, uma regulação contemporânea, incentivos fiscais adequados, governança cada vez mais qualificada, equipes treinadas, investimentos em tecnologia, relacionamento e comunicação, são alguns dos pontos que precisamos nos adequar rapidamente para podermos não apenas crescer, mas manter as conquistas que já tivemos. Sofremos uma forte concorrência, por muitas vezes desigual e isso não apenas das entidades abertas, mas em especial de insurtechs e fintechs. As entidades devem reconhecer cada vez mais que são administradoras de planos e que existem oportunidades no mercado e que, para isso, mudanças de foco são necessárias, sempre na busca de clientes, quer sejam vinculados ou não a empresas.

APEP: Como você acha que a APEP e o CNPC podem contribuir para que esses desafios tenham bons resultados?

AG: A sociedade civil precisa ser cada vez mais proativa e cooperativa, não apenas entre si, mas com os órgãos governamentais e aqui cito, além do CNPC, a Previc e os demais órgãos do executivo envolvidos com previdência complementar. Não podemos esquecer da importância do legislativo e judiciário nesse contexto. A APEP está no caminho certo, mas precisa acelerar seus movimentos, em especial buscando maior representatividade no segmento que atua, patrocinadores privados. Precisamos conquistar a vaga permanente no CNPC. É a hora da APEP e suas associadas unirem forças para que a vaga que será deixada quando de minha saída do CNPC seja destinada a um membro indicado pela APEP e, com isso, darmos continuidade ao trabalho que estamos fazendo no meu período de gestão no CNPC. Temos um grande capital humano para colocarmos à disposição da melhoria do sistema de previdência complementar! Temos boas ideias – precisamos colocá-las em prática e as tornar palatáveis aos olhos dos reguladores e formadores de opinião.