Newsletter periódica
Edição 10
2025
Ainda sob o efeito dos desafios decorrentes das profundas transformações havidas em 2023 no perfil e nas estruturas do governo federal, o ano de 2024 foi marcado por uma agenda institucional da APEP bastante intensa em busca da consolidação de nossa atuação estratégica na defesa, promoção e aprimoramento do sistema de previdência complementar privada no Brasil.
Nesse particular, destacam-se as relações efetivas e contributivas com a Secretaria de Regime Próprio e Complementar e com a PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, órgãos vinculados ao Ministério da Previdência Social. Por conta desse relacionamento, a APEP gradualmente tem merecido o reconhecimento pelo seu quadro técnico e incrementado a sua participação – e ser ouvida – nas discussões estratégicas do setor.
A APEP fortaleceu seu protagonismo em fóruns setoriais, promoveu debates técnicos relevantes, estabeleceu novas parcerias e manteve a mobilização de suas associadas nas agendas setoriais.
Este relatório apresenta, de forma cronológica e temática, as principais ações, eventos, publicações e articulações realizadas pela APEP ao longo de 2024.
A APEP teve seus representantes Reginaldo Camilo (titular) e Antônio Gazzoni (suplente) oficialmente nomeados para o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Ana Paula O de Raeffray, por indicação da APEP, foi nomeada para a Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC). Com isso, a APEP reafirmou sua relevância como interlocutora qualificada junto aos órgãos reguladores.
Fernando Antônio Pimentel de Melo (titular) e Herbert de Souza Andrade (suplente) são os representantes da APEP na Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada (COFOM), colegiado consultivo e opinativo instituído pela PREVIC com o objetivo de debater mecanismos de expansão, fortalecimento e proteção à aposentadoria previdenciária. Eles têm participado ativamente das discussões sobre os desafios do setor, colaborando na identificação e na formulação de estratégias de superação aos entraves do setor e contribuído com suas expertises para o desenvolvimento do Plano Nacional de Fomento da Previdência Complementar Fechada, que deverá vigorar até 2030.
Com a nomeação de seus representantes Fernando Antônio Pimentel de Melo (titular) e Juliano Sarmento Barra (suplente), a APEP passou a integrar essa comissão, criada com o objetivo de ampliar a governança e a transparência das ações da Previc. Além da APEP, participam dessa comissão representantes de outras associações do setor. A APEP contribuirá com sua visão estratégica e técnica sobre o setor. Em 4/12/2024, a Comissão realizou a sua primeira reunião. Na oportunidade, discutiu-se temas estratégicos como a cobrança de PIS/Cofins sobre EFPC, a dedutibilidade da contribuição extraordinária no IRPF e a impenhorabilidade do patrimônio dos fundos de pensão. Anteprojeto de lei para reforçar essa proteção encontra-se em análise no Ministério da Previdência Social.
Antônio Fernando Gazzoni (titular) e Arthur Henrique de Moraes (suplente) são os representantes da APEP na Comissão Nacional de Atuária (CNA), recriada pela Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar ao fim de 2023. A designação dos membro foi feita por meio da Portaria Previc nº 372, de 10 de maio de 2024.
A Comissão tem caráter consultivo e opinativo em matéria atuarial no âmbito do regime de previdência complementar
Além da APEP e da própria PREVIC, participam dessa Comissão representantes de outras entidades de classe e meio acadêmico.
O presidente da APEP, Herbert de Souza Andrade, esteve presente na sessão solene em homenagem aos 15 anos da Previc. Em seu discurso, reafirmou o apoio institucional da APEP à autarquia e destacou a importância do equilíbrio regulatório.
Dirigentes da APEP participaram de audiência com o Ministro Carlos Lupi, oportunidade em que discutiram os principais desafios regulatórios e institucionais dos fundos de pensão patrocinados por empresas privadas. Nessa visita, a APEP foi representada pelo presidente Herbert de Souza Andrade, pelo vice-presidente Marcelo Bispo e pelos diretores Carlos Chavão, Fernando Antônio Pimentel de Melo e Arthur Pires.
A edição teve como tema "Desafios e Melhores Práticas em Cibersegurança para Fundos de Pensão", contando com a participação de especialistas da WTW, Marsh, Sinqia.
O evento reuniu representantes do setor privado e especialistas para discutir sustentabilidade, governança e desafios conjunturais do sistema. Foi um marco no calendário institucional da entidade. Organizado pela APEP, em parceria com o IPCOM (Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar), o evento contou com a participação de diversos profissionais, incluindo representantes do Ministério da Previdência Social, autoridades regulatórias e lideranças empresariais.
No Painel de abertura do Seminário, Herbert de Souza Andrade enfatizou a importância da cooperação entre a APEP e o IPCOM, destacando que essa parceria tem sido crucial para a consolidação de boas práticas no setor. O presidente ressaltou a necessidade de manter um diálogo constante com o governo federal para garantir a estabilidade jurídica e enfrentar os desafios demográficos, como o aumento da longevidade da população brasileira.
A agenda trouxe discussões que incluíram Responsabilidade Social e Empresarial em Previdência Privada, aplicação de novas tecnologias como a inteligência artificial no gerenciamento e monitoramento de investimentos dos fundos de pensão.
Entre os painéis, um dos mais destacados foi moderado por Antonio Gazzoni, membro do nosso Conselho Consultivo, que discutiu os desafios e oportunidades para o crescimento do setor.
Paulo Roberto dos Santos Pinto, Secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, abordou a necessidade de fortalecer o diálogo entre governo e setor privado para melhorar a educação previdenciária e ampliar a cobertura dos planos de previdência complementar. Destacou ainda a importância de integrar mais empresas ao sistema e de criar modelos previdenciários que atendam às necessidades de diferentes perfis de trabalhadores.
Alcinei Cardoso Rodrigues, Diretor de Normas da PREVIC, trouxe a visão do órgão regulador sobre o futuro da previdência complementar, mencionando a importância da evolução tecnológica para aprimorar a fiscalização e o controle dos investimentos dos fundos de pensão. Comentou sobre os esforços para simplificar a comunicação com os participantes e adaptar o setor às novas demandas do mercado.
Wagner Balera, presidente do IPCOM, reforçou o papel da inovação e da tecnologia no desenvolvimento da previdência complementar, destacando a necessidade de as entidades estarem atentas às mudanças regulatórias e econômicas. Enfatizou a importância de integrar sustentabilidade nas estratégias de investimento, alinhando-se aos princípios ESG.
Ana Paula Raeffray, vice-presidente do IPCOM, participou do painel sobre os desafios da governança nos fundos de pensão, no qual discutiu a importância de uma gestão ética e transparente para garantir a confiança dos participantes e a sustentabilidade das entidades. Ela também destacou a relevância da capacitação contínua dos gestores e da adoção de melhores práticas internacionais em governança.
O seminário ainda abordou estratégias para atrair novos participantes, especialmente entre as gerações mais jovens, que muitas vezes desconhecem os benefícios da previdência complementar. Reginaldo Camilo, membro do nosso Conselho Consultivo, e Marcia Fernandes, membro da nossa diretoria, discutiram maneiras de tornar os produtos previdenciários mais acessíveis e atraentes para esse público, utilizando-se de ferramentas como a gamificação e campanhas de conscientização.
Com uma programação diversificada e rica em conteúdo, o 3º Seminário dos Fundos de Pensão e Patrocinadores Privados cumpriu seu objetivo de fomentar o diálogo entre governo e setor privado, discutir os impactos sociais e ambientais no segmento, e explorar as possibilidades de inovação e crescimento no setor de previdência complementar. O evento consolidou-se como uma referência no debate sobre a sustentabilidade, a governança e a inovação, servindo como um importante espaço para compartilhar experiências e conhecimentos entre os principais atores do setor.
O webinar abordou os efeitos da nova legislação sobre retirada de patrocínio, migração e resgate de recursos dos planos de previdência. Especialistas discutiram os impactos legais e operacionais da norma.
O webinar foi organizado pela APEP em parceria com o IPCOM para discutir práticas ambientais responsáveis no setor de previdência privada e apoiar as ações e campanhas de amparo à população do Rio Grande do Sul afetada pelas chuvas. O valor arrecadado com as inscrições foi integralmente destinado às vítimas das chuvas.
Além da APEP e IPCOM, participaram do evento representantes da Previc, AMEC, Tchê Previdência, Bradesco Asset Management, Aegea, Fundação Banrisul de Seguridade Social, Vinci Partners e SDG Pioneer pelo Pacto Global da ONU.
Com foco na gestão eficiente dos recursos, o webinar abordou um processo que se iniciou com a análise dos cenários macroeconômicos, os quais influenciam as discussões em torno das diretrizes da Política de Investimentos, que por sua vez orientam a implementação das estratégias de alocação macroeconômica. Além disso, o webinar deu atenção à seleção criteriosa de gestores de recursos e à discussão dos diferentes perfis de investimentos.
Organizado em parceria com o IPCOM, o VI Seminário discutiu inovação, sustentabilidade e regulamentação, consolidando-se como um dos principais encontros do segmento. O evento contou com a presença de Herbert de Souza Andrade, presidente da APEP, e Ana Paula Raeffray, vice-presidente do IPCOM. Em seu discurso, o presidente celebrou os 35 anos da APEP e reafirmou o compromisso da associação em promover um sistema previdenciário sólido, alinhado às necessidades da sociedade. Ele também abordou desafios futuros, como a inscrição automática e a flexibilização tributária no momento da aposentadoria. Destacou a palestra do advogado chileno Miguel Ángel Pelayo Serna como um dos pontos altos do evento.
O painel de abertura, moderado por Márcia Fernandes Kopelman, diretora da APEP, discutiu os desafios do crescimento da previdência complementar em um cenário de mudanças globais. O advogado Miguel Pelayo trouxe experiências do Chile, Espanha e Reino Unido, destacando a importância de inovação e transparência para aumentar a confiança no sistema. Reginaldo José Camilo concentrou-se nos impactos da informalidade e na necessidade de ampliar a educação financeira e previdenciária no Brasil. Wagner Balera, presidente do IPCOM, explorou aspectos jurídicos e a importância de preservar a confiança dos participantes, além de ser necessária a redução da burocracia.
Paulo Roberto dos Santos Pinto, secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, trouxe a visão do governo, apresentando estratégias para modernizar o setor. Ele destacou a aprovação da inscrição automática como uma medida essencial para atrair novos participantes e reforçou o compromisso do governo com a criação de um ambiente regulatório mais flexível e seguro. Paulo Roberto encerrou as suas palavras com a seguinte afirmação: "O setor precisa de união e coesão para enfrentar os desafios de crescimento".
Painéis subsequentes abordaram questões cruciais, como retirada de patrocínio de fundos de previdência, ESG nos investimentos e o impacto da regulamentação. Este último painel teve a participação de Alcinei Cardoso Rodrigues, diretor de Normas da Previc. A vice-presidente Ana Paula Raeffray moderou o debate sobre retirada de patrocínio, que contou com a participação de Guilherme Campelo, diretor de licenciamento da Previc, enfatizando a importância de equilíbrio entre os direitos dos participantes e a sustentabilidade dos planos. Representantes do setor trouxeram exemplos de adaptações bem-sucedidas, destacando a supervisão da Previc como elemento central nesse processo.
ESG foi tratado como um diferencial estratégico, conectando investimentos à sustentabilidade e à governança. Especialistas discutiram como a adoção de práticas responsáveis e políticas de bem-estar é essencial para atrair jovens investidores e promover a retenção de talentos. O painel sobre o Plano de Gestão Administrativa (PGA) também destacou a necessidade de eficiência e inovação no custeio administrativo das entidades, com exemplos práticos que demonstraram o impacto de estratégias bem direcionadas na adesão e sustentabilidade dos planos.
O seminário concluiu com um olhar para o futuro, com ênfase em atrair as novas gerações à previdência privada. Jovens e especialistas sugeriram tecnologias, gamificação e planos flexíveis para adaptar a comunicação e os produtos às demandas de um público cada vez mais conectado.
Com debates enriquecedores e propostas inovadoras, o seminário mostrou que a previdência complementar é essencial para um Brasil mais sustentável e inclusivo. A APEP, com sua experiência e visão estratégica, desponta como protagonista nesse processo, alinhando o setor às demandas do presente e às necessidades do futuro.
O relatório demonstrou superávit de R$ 15 bilhões do sistema de previdência complementar no Brasil, e foi objeto de análise pela APEP, que destacou o crescimento e os desafios ainda presentes.
A APEP publicou artigo defendendo que o crescimento do setor deve estar ancorado na estabilidade normativa e regulatória, com foco no fortalecimento das entidades de previdência existentes.
A Previc publicou nova versão do documento "Perguntas e Respostas" sobre aspectos contábeis e auditoria, com sugestões de aprimoramento encaminhadas pela APEP.
A autarquia reformulou seu portal eletrônico com foco em transparência, acessibilidade e organização. A APEP elogiou a iniciativa, que facilita o acesso às informações pelas entidades.
A nova normativa consolidou obrigações das entidades, tema acompanhado de perto pela assessoria jurídica da APEP.
As sugestões encaminhada à PREVIC, para aprimoramento da Resolução Previc 23, foi uma resposta à Consulta Pública aberta pela autarquia em 2024, com o objetivo exclusivo de atualização de cerca de 50 artigos dentre os 389 existentes.
A APEP encaminhou à Previc subsídios para o planejamento estratégico desse órgão e minuta com sugestões para aprimoramento da Resolução CNPC nº 39, debatidas pelas associadas da APEP.
Em síntese, dentre outros aprimoramentos pontuais, as propostas buscam reduzir a complexidade e burocracia dos processos de habilitação, mantendo o padrão de governança necessário e previsto na LC 109/01.
Este Conselho, que conta com representantes da APEP, aprovou por unanimidade novas regras para o Plano de Gestão Administrativa (PGA), abrangendo orçamento, custeio e gestão administrativa das entidades fechadas de previdência complementar, além de limites específicos para planos regidos pela Lei Complementar nº 108/2001.
A APEP manteve ativo seu modelo de organização baseado em Squads temáticos, que se destacaram por promover o intercâmbio técnico entre associadas. Em 2024, foram cinco grupos:
No 1º semestre, passou por uma reformulação estratégica, com a equipe dividida em dois Subsquads:
No 2º semestre, esse Squad promoveu nos dias 18 e 19/9, o webinar Horizontes APEP "Gestão dos Investimentos: Um olhar sobre os desafios da acumulação e as ferramentas a serem utilizadas na gestão dos recursos", que contou com apresentações de parceiros de mercado.
No último trimestre, aplicou pesquisa com as associadas para identificar oportunidades e necessidades essenciais dos seus participantes.
Reuniu-se pela primeira vez (out/2024) para definir estratégia de atuação.
Manteve ao longo de 2024 discussões periódicas sobre temas relevantes para as associadas. Durante esse ano, o time concentrou seus esforços em quatro frentes estratégicas:
Elaboração e implantação do Regimento Interno dos Squads da APEP, documento que sistematiza critérios de composição, competências e funcionamento de todos os grupos de trabalho da Associação.
Condução e análise de pesquisa abrangente com as Associadas, com o objetivo de identificar necessidades e oportunidades para o desenvolvimento de trabalhos técnicos de alto valor agregado.
Os coordenadores do Squad, Marcia Fernandes e Arthur Pires, membros da Diretoria e Conselho da APEP, realizaram importante reunião estratégica com o Dr. Alcinei Rodrigues, Diretor de Normas e Diretor-superintendente Substituto da Previc. O encontro teve como finalidade alinhar possíveis trabalhos colaborativos relacionados à complementação do tema de segmentação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), tendo como base a Resolução nº 23.
Realização de levantamento detalhado sobre as principais dificuldades enfrentadas pelas Associadas no processo de adequação à segmentação das EFPCs, visando subsidiar propostas de soluções e aprimoramentos regulatórios.
Durante o ano de 2024, a APEP deu boas-vindas a novas entidades:
A tradicional mensagem de fim de ano reafirmou a esperança da APEP em um 2025 promissor para a previdência complementar fechada, com foco em inovação, equilíbrio regulatório e valorização das associadas.
A APEP celebrou as mais de três décadas de sua atuação no segmento, com depoimentos de lideranças, associadas e parceiros estratégicos, reforçando o compromisso com o futuro do setor. Os depoimentos das lideranças foram publicados nas redes sociais da APEP. Já as mensagens celebrativas das associadas foram divulgadas na newsletter de dezembro de 2024.
Mensagens das associadas:
Welyton Pinto, diretor administrativo e financeiro da EnergisaPrev: "A APEP (Associação dos Fundos de Pensão) é vital para suas associadas e para o setor de previdência complementar, oferecendo apoio e representação, promovendo a troca de experiências e melhores práticas, e melhorando a gestão e governança dos fundos de pensão. Além disso, mantém um diálogo constante com órgãos reguladores para garantir um ambiente regulatório estável e seguro. A APEP também promove a educação financeira e previdenciária, conscientizando a população sobre a importância do planejamento para a aposentadoria e impulsionando o desenvolvimento e a inovação no setor."
Dr. José Edson da Cunha Júnior, Consultor Sócio da JCM Consultores: "Uma honra para todos os operadores da Previdência Complementar no Brasil, acompanhar a firme atuação e as concretas conquistas da APEP nestes profícuos 35 anos de existência. Em suas ações há que se destacar não só a eficiente representação dos patrocinadores dos fundos de pensão nos debates sobre os rumos da Previdência Complementar no Brasil, mas, também, as cotidianas ações que objetivam a eficiência do Regime de Previdência Complementar como um todo, trazendo soluções rumo a sustentabilidade dos planos de benefícios e o consequente incremento na qualidade de vida dos participantes. É uma associação absolutamente necessária ao bom debate sobre previdência no Brasil. Vida longa à APEP!"
Fundação de Seguridade Social Braslight: "A Fundação de Seguridade Social Braslight parabeniza a APEP pelos seus 35 anos de trajetória e dedicação, se tornando mais uma força na promoção de boas práticas e inovações para o fortalecimento do segmento. A criação dos squads foi fundamental para o incentivo à colaboração, troca de experiências e a busca por soluções criativas para nossos desafios. Que este marco seja apenas o começo de mais décadas de conquistas e avanços. Neste ano em que comemorou 50 anos, a Braslight celebra também a diversidade de vozes em defesa dos interesses das entidades e o crescimento da APEP, o que significa mais representatividade junto aos órgãos reguladores e a ampliação do fomento às melhores práticas de governança, relacionamento com os participantes, transparência e evolução em todas as nossas áreas de atuação. É bom poder contar com uma organização jovem e dinâmica, que acrescenta novos ares às discussões que são caras ao setor, despontando como uma porta-voz legítima e relevante para o futuro da Previdência Complementar no Brasil."
Fernanda Rinco, Diretora AETQ, CP Prev – Sociedade de Previdência Privada: "É com grande satisfação que parabenizamos a APEP pelos 35 anos de existência e excelência. Ao longo dessas décadas, a APEP tem desempenhado um papel crucial no apoio às EFPC e suas patrocinadoras, fornecendo informações valiosas, organizando eventos enriquecedores e contribuindo significativamente para o mercado. O impacto positivo do trabalho da APEP é inegável e merece ser celebrado. Que este marco seja apenas um dos muitos que ainda virão, e que a Associação continue a prosperar e a influenciar positivamente o setor. Parabéns pelos 35 anos de dedicação, compromisso e sucesso."
Willian Vamerlati Dutra, PortoPrev: "A PortoPrev deseja um feliz aniversário para a APEP. Porém, quem ganhou o presente esse ano foi a Portoprev porque demos início a essa parceria. Nos sentimos honrados, acolhidos e bem representados por essa importante instituição."
Corsan Aegea: "Parabéns, APEP pelos 35 anos de conquistas para as entidades e patrocinadoras do setor privado! Desejamos a esta importante Associação vida longa e próspera."
Carlos Tejeda, Sócio da IAP – Itajubá Administração Previdenciária: "Parabéns à APEP por sua trajetória de especialização e excelência no fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Ao longo de sua história, a APEP tem desempenhado um papel essencial no desenvolvimento do setor, promovendo a troca de conhecimentos, a divulgação das melhores práticas de governança e o incentivo à inovação. Sua atuação é vital para garantir a segurança, a sustentabilidade e a confiabilidade da previdência no mercado nacional, contribuindo diretamente para a construção de um futuro financeiro mais estável e sustentável para milhares de brasileiros, parabéns pelos 35 anos."
A APEP reforçou sua atuação com o IPCOM, IBA, FIPECAFI, ABRAPP, e demais entidades, ampliando a interlocução técnica, a agenda conjunta e a qualificação dos debates sobre o setor.
A Previc reconheceu, em 2024, a validade da certificação por experiência realizada pelo IPCOM em parceria com a FIPECAFI, conquista celebrada pela APEP por ampliar as possibilidades de qualificação profissional.
O ano de 2024 foi marcado por conquistas institucionais relevantes e pelo fortalecimento da atuação da APEP com seus públicos estratégicos, em especial o governo federal.
Reconhecemos que atuamos em um setor estratégico para o país, que naturalmente recebe atenção constante dos órgãos reguladores federais. As associadas da APEP têm demonstrado consistentemente seu compromisso com a excelência e as melhores práticas de governança. Nosso desafio contínuo é fortalecer a identidade e o reconhecimento do segmento privado de previdência complementar, destacando suas particularidades e valores próprios. Este contexto reforça nossa missão de evidenciar permanentemente a solidez técnica e a eficiência na gestão dos recursos que afetam o futuro financeiro de milhares de beneficiários.
A despeito desses sucessivos desafios, a APEP logrou alcançar conquistas importantes neste ano, e uma principal foi a de ter obtido o reconhecimento devido dos órgãos públicos, claramente reproduzido pelo número cada vez maior de cadeiras ocupadas por nossos representantes nos conselhos e comissões setoriais.
Se, por um lado, os resultados de 2024 são concretos e dignos de comemoração, é sempre bom ter em mente que ainda há muito a fazer para tornar a previdência complementar fechada mais forte e coesa.
Para isso, continuamos contando com a união e a determinação de todos: diretoria, conselheiros e associadas.
